Legislação Tributária

DESCRIÇÃO:

01 – Noções Introdutórias de Direito Tributário
02 – Obrigação e crédito tributário
03 – Hipótese de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
04 – Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
05 – Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)


CAPÍTULOS:
1 - Noções introdutórias de Direito Tributário
2 - Obrigações e crédito tributário
3 - Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
4 - Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
5 - Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)