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  5. Fundamentos do Direito Constitucional

Fundamentos do Direito Constitucional

DESCRIÇÃO:

01 - Direito Constitucional – conceito e objeto de estudo
02 - A história do constitucionalismo no Brasil
03 - A Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
04 - República Federativa do Brasil: fundamentos e princípios
05 - Direitos fundamentais
06 - Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
07 - Os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988
08 - A organização do Estado
09 - Organização dos poderes – Legislativo
10 - Processo legislativo
11 - Organização dos poderes – Executivo
12 - Organização dos poderes - Judiciário

CAPÍTULOS:
1 - Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
2 - História do constitucionalismo brasileiro
3 - A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
4 - Fundamentos da República nas relações internacionais
5 - Direitos fundamentais
6 - Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
7 - Os direitos fundamentais sociais na constituição brasileira de 1988
8 - A organização do estado
9 - Organização dos poderes: poder legislativo
10 - Processo legislativo
11 - Organização dos poderes: poder executivo
12 - Organização dos poderes: poder judiciário