Direito Educacional

DESCRIÇÃO:

01 - O Direito Educacional
02 - A legislação educacional em âmbito nacional
03 - Os diferentes âmbitos da legislação educacional
04 - O Estatuto da Criança e do Adolescente
05 - A Educação Básica na LDB
06 - A formação e a carreira docente na legislação
07 - A Proposta Pedagógica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
08 - A Proposta Pedagógica no Ensino Médio e na Educação Profissional
09 - Avaliação na escola e da escola
10 - O Regimento Escolar
11 - Políticas de currículo na legislação
12 - O Plano Nacional de Educação (PNE)

CAPÍTULOS:

1 - Idade Moderna

2 - Estrutura de Classes

3 - Relação entre Norma e Poder

4 - Definições Históricas do Direito

5 - Formas de Manifestações

6 - Origens do Direito Educacional Brasileiro

7 - Fim da Velha República com a Revolução de 30

8 - As Disposições Legais Aplicáveis à Educação

9 - O Lugar da Educação na Constituição

10 - Educação, Ensino e Educação Pública